FDTE - Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia

Apresentação:

A regulação do setor elétrico brasileiro é fundamental para o funcionamento eficiente, seguro e sustentável do sistema elétrico do país. A importância dessa regulação pode ser destacada em vários aspectos: - Garantia de Segurança Energética: A regulação assegura que o sistema elétrico opere de maneira confiável, minimizando o risco de apagões e interrupções no fornecimento de energia. Isso é essencial para a estabilidade econômica e social do país, uma vez que a energia elétrica é um insumo básico para praticamente todas as atividades econômicas. - Equilíbrio entre Oferta e Demanda: A regulação permite a coordenação entre a geração, transmissão e distribuição de energia, garantindo que a oferta atenda à demanda de forma eficiente. Isso é crucial para evitar tanto déficits quanto excessos de capacidade, que poderiam resultar em custos elevados para consumidores e empresas. - Proteção dos Consumidores: Um dos objetivos da regulação é proteger os consumidores contra práticas abusivas, como preços excessivos ou baixa qualidade no fornecimento de energia. A regulação estabelece tarifas justas e critérios de qualidade que as empresas do setor elétrico devem seguir. - Promoção de Investimentos: A regulação fornece um ambiente de previsibilidade e segurança jurídica que é vital para atrair investimentos no setor elétrico. Sem uma regulação adequada, investidores poderiam se sentir inseguros quanto ao retorno de seus investimentos, o que poderia prejudicar a expansão e modernização do setor. - Fomento à Sustentabilidade: A regulação pode incluir incentivos e normas que promovam o uso de fontes de energia renovável e práticas sustentáveis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a mitigação das mudanças climáticas. Isso é especialmente importante em um país como o Brasil, que possui grande potencial em energias renováveis, como hidrelétrica, eólica e solar. - Competitividade e Eficiência: A regulação pode estimular a competição entre empresas do setor elétrico, levando à melhoria da eficiência operacional e à redução de custos. Isso, por sua vez, pode resultar em tarifas mais baixas para os consumidores e em um setor mais dinâmico e inovador. - Segurança Jurídica e Econômica: A regulação fornece o arcabouço jurídico que orienta as operações no setor elétrico, estabelecendo regras claras e transparentes para todas as partes envolvidas. Isso é crucial para garantir que o setor opere dentro das normas legais e para evitar litígios que poderiam comprometer a continuidade do serviço. - Planejamento e Expansão do Setor: A regulação permite um planejamento de longo prazo, essencial para a expansão da infraestrutura elétrica em resposta ao crescimento da demanda e ao desenvolvimento econômico do país. Ela também garante que essa expansão ocorra de maneira ordenada e sustentável. Em resumo, a regulação do setor elétrico brasileiro é crucial para garantir que a energia seja fornecida de maneira segura, eficiente, sustentável e a um custo justo, ao mesmo tempo em que promove a competitividade, a inovação e a atração de investimentos necessários para o desenvolvimento contínuo do setor.

Objetivo:

Qualificação e aperfeiçoamento de profissionais e empresas envolvidas com a avaliação de viabilidade de projetos, em particular projetos voltados para o setor de energia elétrica.

Público-Alvo:

Técnicos, tecnólogos, engenheiros, advogados, economistas e demais profissionais envolvidos com serviços que requeiram conhecimento da regulação do setor elétrico.

Disciplina:

1. Estrutura do Setor Elétrico e Aneel

1.1. Instituições de Energia /Sistema Interligado Nacional /Submercados

1.2. Agentes / Geração / Transmissão / Distribuição / Comercialização / Consumo

1.3. Ambiente Físico e Ambiente Comercial

2. Sistema de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

2.1. Ambiente de contratação regulado

2.2. Ambiente de contratação livre

2.3. Requisitos para migração

2.4. Vantagens e desvantagens de cada ambiente

3. Tarifa de Uso do Sistema Elétrico

3.1. TUSD e TE

3.2. Demanda contratada e demanda registrada

3.3. Tarifa do grupo A e grupo B

3.4. Tarifa branca Consumo de energia

3.5. Postos tarifários

3.6. Tarifa horária verde, azul e convencional

Formato:

As aulas serão ministradas de forma online e ao vivo pela plataforma Google Meet, permitindo a interação entre os participantes e o professor.

Corpo Docente:

Carlos Frederico Meschini Almeida (Coordenador).

Atenção:

A FDTE - Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia, reserva-se o direito de não realizar este curso, ou modificar sua data.

Regulação do Setor Elétrico Brasileiro

“Certificado USP”.

SÃO PAULO