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FDTE INFORMA #17

O DIFERENCIAL DA FDTE EM CONTROVÉRSIAS CONTRATUAIS

terça-feira, 26 de abril de 2016

A fundação atua para apoiar escritórios de advocacia e clientes com documentação técnica desenvolvida por engenheiros especializados



Em controvérsias contratuais a FDTE - Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia atua para apoiar escritórios de advocacia e clientes com documentos técnicos, identificando os fatos geradores de disputas, de modo a evitar interpretações equivocadas sobre tais ocorrências e se foram registradas de forma adequada a retratar o estabelecido em contratos no setor da construção civil.

De acordo com o engenheiro Claudio Dall’Acqua, o criterioso trabalho da FDTE em tratar as evidências geradoras das controvérsias contratuais visa oferecer a advogados, assistentes técnicos e árbitros de câmaras de conciliação informações que possibilitem a tomada de decisões baseada em fatos reais. “Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) constituem um tema que fascina, desafia e estimula os profissionais envolvidos em custos, orçamentos e planejamento de obras, além de interessar muito à alta administração de empresas executoras de obras públicas e privadas. Mas, tais características, previsões e estimativas que o proponente pôde realizar ao seu inteiro arbítrio, alicerçadas em parâmetros internos de custos e histórico de experiências anteriores do tema, se esgotam no momento em que a proposta de preços é apresentada ao cliente ou o contrato é assinado. Daí em diante, o que vale é a prova inequívoca de que tais previsões se confirmaram ou foram afetadas pelo curso dos acontecimentos. Cessa a variabilidade das previsões para em seu lugar entrar o demonstrativo do realmente ocorrido

Quando no decorrer do contrato, ou em seu término, surgem questionamentos sobre os resultados, é normal que a busca de entendimento se dê por meio de dos diversos mecanismos de solução de conflitos. Visando oferecer aos advogados informações que auxiliem na busca da solução da controvérsia contratual, a FDTE oferece fundamentação técnica sobre a realidade estabelecida nos contratos comparando com o que foi realizado, de modo que não haja interpretações equivocadas que possam prejudicar uma possível solução. Dall’Acqua explica que é um equí- voco conceitual interpretar o passado com base em alusões ou ilações do que poderia ter ocorrido e a partir de base instável fazer afirmações sem a devida comprovação. “Nossos engenheiros são amplamente treinados para analisar os fatos constantes no contrato, estudar as ocorrências perturbadoras durante a realização do trabalho e oferecer documentação técnica compatível e imparcial sobre o que está gerando controvérsia, possibilitando a comprovação do dano ocorrido e permitindo o cálculo justo das eventuais indenizações. Este procedimento é fundamental para que toda disputa seja solucionada com fundamentação técnica”

A FDTE oferece fundamentação técnica sobre o que está estabelecido nos contratos comparando com o que foi realizado, de modo que não haja interpretações equivocadas



O Grupo de Controvérsias Contratuais criado pela FDTE há quatro anos conta com amplo histórico de negociações bem sucedidas no setor da engenharia, motivo pelo qual tem crescido muito a procura de seus serviços por escritórios de advocacia que atuam neste setor e desejam oferecer qualidade de trabalho e segurança técnica aos seus clientes.

A assistência técnica prestada pela FDTE aos seus clientes abrange suporte à preparação de documentos para a elaboração ou prevenção de reivindicações; identificação de pontos técnicos de sucesso provável; elaboração de estratégias de interesse dos clientes; análise dos impactos físicos e financeiros decorrentes de indefinições, atrasos, retrabalhos, ociosidades, deficiências de qualidade e de produtividade; identificação dos pontos de ruptura contratual; análise crítica de métodos construtivos e de soluções técnicas; orientação na coleta de dados e organização de informações relevantes; preparação, análise e conceituação de quesitos, depoimentos, testemunhos e pareceres técnicos, sempre voltados à manutenção da equação do equilíbrio econômico-financeiro contratual.

Cláudio Dall’Acqua comenta que além dos mecanismos oferecidos pela FDTE aos clientes que buscam soluções negociadas, seus técnicos estão aptos a participarem dos Dispute Boards, que funcionam de modo preventivo ou corretivo, mas com o objetivo de evitar que desajustes contratuais, sanáveis no transcorrer do próprio contrato, possam se transformar em conflitos entre as partes. Neste caso, a FDTE presta assistência técnica, tanto no suporte de engenharia aos pleitos elaborados pelas partes, quanto em comitês de acompanhamento da execução de contratos, visando orientar sobre a melhor solução de eventuais questões, evitando assim, possíveis controvérsias.

Equipe

O Grupo de Controvérsias Contratuais da FDTE está assim constituído: André S. Gertsenchtein, diretor superintendente da FDTE, Engenheiro Civil pela Poli-USP em 1989; Claudio A. Dall’Acqua, Engenheiro Civil pela Poli-USP em 1966, empresário do setor da construção civil, coordenador de gestão de empreendimentos e vice-presidente do Conselho Curador da FDTE; Bertram C. Shayer, Engenheiro Civil pela Poli-USP em 1964, diretor de empresas de constru- ção pesada e empresário da área de gerenciamento de empreendimentos e atual Coordenador Técnico do Grupo de Controvérsias Contratuais da FDTE; João A. Machado Neto, Engenheiro Civil pela Escola de Engenharia da Universidade Mackenzie em 1972, diretor de empresas de engenharia e empresário da área de gerenciamento de empreendimentos há mais de 15 anos e atual diretor de Operações da FDTE.

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Claudio Dall’Acqua: identificamos os fatos de modo a evitar interpretações equivocadas